Termos de Uso

Millena Móveis e Eletro – Termos de Uso

I - Introdução

A MILLENA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E ELETRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 00.296.549/0001-75, é uma empresa que, dentre outras finalidades, atua no comércio varejista através de lojas físicas, Plataforma Millena e App Millena.

Estes Termos de Uso regulam as condições para contratação, pelo Usuário, dos serviços e/ou produtos oferecidos pela Millena, incluindo-se, também, a condições para utilização da Plataforma Millena e do App Millena.

II – Definições

Para os fins destes Termos de Uso, as expressões abaixo listadas possuem as seguintes definições:

a) Millena: forma de denominação da empresa MILLENA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E ELETRO EIRELI.

b) Plataforma Millena: denominação da plataforma digital da Millena – domínio: www.millenamoveiseeletro.com.br;

c) App Millena: Aplicativo que poderá ser desenvolvido e instituído pela Millena a qualquer tempo.

d) Usuário/Cliente: É o consumidor e/ou a pessoa física que utiliza, contratada ou usufrui dos produtos e/ou serviços oferecidos pela Millena ou mesmo que utiliza a Plataforma Millena ou o App Millena;

III – Objeto

Este instrumento tem por objeto estabelecer os termos e as condições para contratação, utilização, aquisição dos produtos e/ou serviços oferecidos pela Millena.

Os produtos e/ou serviços adquiridos perante a Millena, seja através de lojas físicas, da Plataforma Millena e/ou do App Milena, deverão destinar-se à utilização própria pelo Usuário como destinatário final.

Fica terminantemente proibida a aquisição de produtos e/ou a contratação de serviços pelo Usuário com a finalidade de intermediação de mercadoria (atividade empresarial) ou mesmo como insumos ou matérias-primas para transformação ou aperfeiçoamento com fins lucrativos.

A comercialização dos produtos e/ou a oferta de serviços pela Millena se dará, exclusivamente, dentro dos limites do território nacional.

IV - Aceite

Ao acessar a Plataforma Millena/App Millena, e, especialmente, ao utilizar os serviços ou adquirir produtos ofertados, o Usuário deverá ler o presente Termo, manifestando sua concordância com relação às suas disposições. Por meio de tal ato, o Usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento. Caso o Usuário não concorde com os termos e condições ora descritos, deverá se abster de utilizar a Plataforma Millena/App Millena.

O usuário reconhece que o acesso a Plataforma Millena/App Millena e as suas funcionalidades estão condicionados à sua maioridade, reconhecendo, ao acessar a Plataforma Millena/App Millena, que possui idade superior a 18 (dezoito) anos.

Ao aceitar o presente Termo, o Usuário declara:              

(i) ser considerado penalmente imputável e civilmente capaz à luz da legislação brasileira;

(ii) estar ciente de que não poderá utilizar a Plataforma Millena/App Millena para quaisquer fins diversos daqueles previstos neste instrumento;    

(iii) ter conhecimento de que não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes, ou capaz de violar os direitos de terceiros;   

(iv) estar ciente de que não deverá inserir qualquer material que incorpore vírus ou outros elementos nocivos na Plataforma Millena/App Millena, ou que prejudique o sistema da Millena e/ou de terceiros;      

(v) que utilizará a Plataforma Millena/App Millena apenas para fins lícitos, reconhecendo que é o único e exclusivo responsável pelo uso que atribuir a Plataforma Millena/App Millena, eximindo a Millena de qualquer responsabilidade por qualquer dano;        

(vi) ser o único responsável pela verificação das características e funcionalidades dos Produtos antes de sua aquisição, de modo a certificar-se de que estes atendem aos seus interesses.


V - Isenção De Responsabilidade

Ao aceitar o presente Termo, o Usuário/Cliente se declara ciente de que a Millena não possui qualquer responsabilidade sobre links eventualmente inseridos por terceiros na Plataforma Millena/App Millena, bem como pelos demais conteúdos eventualmente apresentados por terceiros, inclusive nos comentários relacionados aos produtos.

Ainda, a Millena poderá, a seu exclusivo critério, sem que possua obrigação nesse sentido, remover qualquer conteúdo inserido pelo Usuário que entenda ser contrário ao disposto neste Termo ou à legislação brasileira, sem que lhe seja devida qualquer forma de ressarcimento e sem que isso implique em qualquer assunção de responsabilidade pelo conteúdo de terceiros.


VI – Cadastramento na Plataforma Millena/App Millena

Para que possa adquirir produtos e/ou contratar eventuais serviços ofertados através da Plataforma Millena/App Millena, o usuário deverá realizar um cadastro na Plataforma Millena/App Millena, onde deverá compartilhar informações básicas, como, por exemplo, nome e endereço de e-mail.

As informações do usuário deverão estar sempre atualizadas. A atualização pode ser feita através da alteração nos dados de cadastro do usuário, disponível na área de usuário da Plataforma Millena/App Millena.

A Millena sugere que o Usuário acesse e consulte periodicamente a Política de Privacidade da empresa, disponível no site www.millenamoveiseeletro.com.br.

O Usuário deve ter conhecimento que, de acordo com a legislação brasileira, a criação de perfis falsos pode ser considerada crime, bem como, fere gravemente os termos do presente instrumento. Assim, é obrigação do Usuário fornecer informações verdadeiras e legítimas.

Em vindo a Millena a possuir suspeitas acerca da veracidade dos dados fornecidos por determinado Usuário, poderá ela notificá-lo, solicitando a confirmação documental de suas informações.

Caso a Millena identifique a criação de contas falsas ou o uso de informações falsas, poderá se reservar ao direito de cancelar o acesso de tais contas à Plataforma Millena/App Millena;

VII – Login e Senha

O Usuário/Cliente, no momento do cadastro, deverá criar login senha única, que serão de uso pessoal e, também, intransferíveis, concedendo ao usuário acesso à Plataforma Millena/App Millena. Desse modo, o Usuário é exclusivamente responsável por compras ou acessos indevidos realizados por meio de suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente destas.

É dever do usuário:

• Escolher uma senha minimamente complexa;

• Manter a senha confidencial, não compartilhando com terceiros, incluindo-se aí amigos e familiares;

• Não compartilhar seu login e senha em sites não seguros;

• Não permitir que o navegador “lembre” seu login e sua senha quando estiver utilizando redes compartilhadas;

• Certificar que realizou o log out sempre que finalizar o uso do sistema;

• Tomar outras medidas de segurança que se façam necessárias.

• Notificar a Millena em caso de incidente e/ou de acesso não autorizado em sua conta;

VIII – Condutas Vedadas

A Millena se reservará ao direito de suspender o acesso à Plataforma Millena/App Millena de qualquer Usuário que se utilizar dela para:

• Promover discurso de ódio;

• Incentivar a violência ou o desrespeito à terceiros e minorias;

• Promover atos de racismo, homofobia e afins;

• Desrespeitar outros Usuários;

• Praticar qualquer ato fraudulento;

• Divulgar conteúdos explícitos e/ou pornográficos;

• Desrespeitar direitos autorais de terceiros;

• Coletar dados pessoais de terceiros de maneira indevida;

• Promover qualquer atividade ilícita;

• Desrespeitar quaisquer das disposições destes Termos de Uso;

• Causar qualquer dano, de maneira dolosa, a outros usuários, à Millena ou a terceiros;

Além de suspender o acesso dos usuários infratores à Plataforma Millena/App Millena, a Millena também poderá tomar outras medidas que entender cabíveis, como, por exemplo, realizar denúncias ao Ministério Público ou às autoridades policiais.

IX – Disponibilidade da Plataforma Millena/App Millena

A Millena envidará todos os esforços razoáveis para manter a Plataforma Millena/App Millena e seus serviços em pleno funcionamento de maneira permanente.

É possível, contudo, que, de forma excepcional, a Plataforma Millena/App Millena e/ou suas funcionalidades sofram interrupções ou instabilidades, que podem ocorrer em razão de atualizações, serviços de manutenção ou mesmo por motivos de força maior.

Nas hipóteses de realização de manutenções ou atualizações, a Millena buscará, sempre que possível, informar ao usuário com antecedência razoável sobre a possibilidade de indisponibilidade dos serviços.

O usuário declara ciência que a Plataforma Millena/App Millena está sujeita a sofrer tais interrupções ou instabilidades em casos excepcionais, reconhecendo que a Millena não será responsável por eventuais danos e/ou prejuízos que o usuário vier a sofrer e renunciando ao eventual direito de pleitear indenizações por tais motivos.

Os cuidados adotados pela Millena no que se refere à segurança da informação se encontram discriminados na Política de Privacidade, que pode ser acessada no site www.millenamoveiseeletro.com.br.

X – Propriedade Intelectual

A MILLENA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E ELETRO EIRELI possui todos os direitos sobre a marca “Millena”, sobre sua plataforma, seu App, seu domínio, sua identidade visual, seus softwares, seu banco de dados, dentre outros.

O uso indevido por terceiros, sem a autorização prévia e expressa da Millena, é terminantemente proibido e poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

As criações autorais e intelectuais estão protegidas pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, de modo que sua cópia, reprodução, ou qualquer outra forma de utilização sujeitará os infratores às sanções civis e criminais correspondentes.

O Usuário declara ciência, ainda, que todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de toda espécie disponibilizados na Plataforma Millena/App Millena são de propriedade da Millena ou de terceiro que reconheceu e permitiu sua utilização, sem que a utilização da Plataforma Millena/App Millena e/ou eventual realização de cadastro neste possam significar autorização para que o Usuário cite ou utilize tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

XI – Sites e Serviços de Terceiros

A Millena não se responsabiliza por sites ou por serviços prestados por terceiros, mesmo que disponibilizados através da Plataforma Millena/App Millena.

Assim, caso o usuário opte por acessar sites de terceiros ou contratar seus serviços, deverá atentar para sua política de privacidade e para os seus termos de uso, reconhecendo que a Millena não possui qualquer tipo de responsabilidade por conteúdos, produtos ou serviços que não sejam diretamente disponibilizados/prestados por ela.

XII - Ofertas E Pedidos De Compras

As ofertas podem ser encontradas em quaisquer das sessões/departamentos existentes na Plataforma Millena/App Millena.

Uma oferta, um produto e/ou um serviço pode ser retirado da Plataforma Millena/App Millena a qualquer momento, pela mera conveniência da Millena.

O Usuário compromete-se a realizar o pagamento nas formas e condições disponibilizadas na Plataforma Millena/App Millena

Após a finalização do pedido, não é possível ao Usuário alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

 XIII – Política de Entrega e Montagem

Sempre que houver a entrega de produtos do segmento de eletro, eletroeletrônico, móveis e colchões na residência do Usuário/Cliente, aplicar-se-ão as regras aqui previstas.

Ao promover a entrega de produtos da linha de eletro/eletroeletrônico os entregadores da Millena deverão desembalar o produto na presença do Usuário/Cliente para que seja confirmado que o mesmo está sendo entregue sem avarias físicas. Após a assinatura do Termo de Entrega de Mercadoria, não serão aceitas reclamações referentes as avarias físicas. O entregador coletará a assinatura do Usuário/Cliente ou do recebedor indicado por ele no Termo de Entrega e solicitará a apresentação de documento de identificação pessoal.

Quando se tratar de estofados, poltronas e colchões, o entregador deverá retirar as embalagens na frente do Usuário/Cliente, conferindo se os produtos se encontram livres de avarias.

No momento da entrega de qualquer produto, o Usuário/Cliente deverá verificar, também, se a Nota Fiscal e a etiqueta do produto correspondem ao bem efetivamente adquirido.

Os produtos não poderão ser entregues à menores de 18 (dezoito) anos, mesmo que haja autorização prévia e expressa do Usuário/Cliente.

Em caso de irregularidade no ato da entrega, produto com embalagem violada, avaria física, falta de acessórios ou produto não corresponde ao adquirido em loja, o Usuário/Cliente deve recusar o recebimento do bem, de forma que o entregador retornará de imediato com o produto para o local onde ocorreu a retirada para que seja providenciado a entrega de um novo produto.

O local indicado pelo Usuário/Cliente para entrega deverá ser adequado para as dimensões do produto adquirido, em especial as portas, corredores e elevadores. A Millena não deixará o produto em calçadas e/ou assemelhados, salvo em caso de autorização prévia e expressa do Usuário/Cliente, que assumirá os riscos.

A Millena e/ou seus prepostos não promoverão a retirada de portas/portais para passagem de mercadorias, não manipularão guinchos e/ou assemelhados, não realizarão a suspensão de produtos por janelas e varandas nem realizarão a desmontagem de produtos distintos dos adquiridos.

Em caso de entregas de produtos de grande porte (geladeira, fogão, sofá etc.) em apartamentos ou locais com escada, o transportador deverá realizá-las somente se não houver riscos à sua segurança e ao produto. Em se tratando da entrega de eletro/eletroeletrônicos os entregadores não promoverão a instalação e/ou manutenção do produto, limitando-se a promover a entrega e a verificação de avarias.

Caso o Usuário/Cliente possua interesse na contratação de serviços de instalação de produtos eletro/eletroeletrônicos, deverá buscar profissional/empresa competente para execução de tais serviços.

Caso haja qualquer tipo de imprecisão no endereço indicado pelo Usuário/Cliente para a entrega do produto, ou mesmo em caso de ausência de responsável para recebimento, a Millena garantirá que o produto será devolvido ao Centro de Distribuição, devendo o Usuário/Cliente arcar com os custos de uma nova entrega.

Em caso de irregularidades no ato da entrega o cliente poderá contatar a Millena através do número do SAC 0800 042 0300, do WhatsApp através e mensagem do mesmo número 0800 042 0300 e do endereço de e-mail sac@millenamoveis.com.br.


XVI – Do Prazo de Entrega

Quando a aquisição de produtos for realizada através da Plataforma Millena/App Millena, o prazo de entrega será expressamente previsto.

As entregas ocorrerão, via de regra, de segunda à sexta, em horário comercial, sendo certo, contudo, que tais dias e horários poderão sofrer modificações.

O custo do frete será arcado pelo Usuário/Cliente e deverá variar de acordo com a localização de sua residência.

O prazo de entrega será contado a partir do 1º dia útil após a confirmação do pagamento, isentando-se a Millena de responsabilidade por atraso na entrega quando houver fatores naturais e adversos, que impossibilitem o cumprimento do prazo, tais como: chuvas fortes, acidentes, manifestações ou greves na região onde o produto deve ser entregue.

A Millena não se responsabilizará por avarias ou danos causados por transporte (frete) ou manuseio, quando não contratados os serviços disponibilizados pela empresa.

XV - Produtos Retirados em Lojas Físicas

A Millena poderá facultar, a seu exclusivo critério, que o Usuário/Cliente promova a retirada dos produtos adquiridos em um ponto físico. Nessa hipótese, os produtos devem ser testados antes da retirada, e o Usuário/Cliente deverá assinar a protocolo de recebimento, atestando que o produto se encontra em perfeito estado de uso e sem avarias.

Os testes dos produtos eletrônicos retirados em pontos físicos ocorrerão na presença do Usuário/Cliente.

Em se caracterizando defeito técnico/funcional em produtos adquiridos, o Usuário/Cliente deverá solicitar a troca dentro do prazo previsto nas legislações aplicáveis.

XVI – Dos Serviços de Instalação e Montagem de Móveis/Colchões

A Millena poderá oferecer serviços de montagem de móveis/colchões, que poderão ser executados pela própria Millena ou por parceiros comerciais por ela indicados.

O agendamento do dia e horário da instalação/montagem será ajustado pela Millena e pelo Usuário/Cliente, respeitando os dias e horários comerciais.

A Millena só se responsabilizará pela montagem/instalação dos produtos quando tais serviços forem adquiridos pelo Usuário/Cliente através da própria Millena.

O preposto responsável pela montagem/instalação dos produtos não poderá retirar móveis antigos para montar os novos, realizar alterações ou adequações de produtos, ou realizar qualquer intervenção não prevista.

O Usuário/Cliente deverá informar ao preposto da Millena, responsável pela montagem/instalação acerca de qualquer atipicidade no local de montagem/instalação, como, por exemplo: existência de passagens elétricas e hidráulicas nas paredes.

O preposto responsável pela montagem/instalação deverá ser recebido pelo Usuário/Cliente ou por pessoa indicada por ele, desde que seja maior de idade. Ao final do procedimento, deverá ser assinado o Termo de Montagem, onde o Usuário/Cliente ou seu representante declara que os serviços foram devidamente executados.

XVII – Da Garantia Estendida

A Millena poderá oferecer garantia estendida para os produtos adquiridos através da Plataforma Millena/App Millena ou lojas físicas. Nesta hipótese, a aquisição poderá se dar no prazo máximo de 90 (noventa) dias a partir da aquisição, desde que o produto se encontre em perfeitas condições.

XVIII – Política de Troca

A Millena não realizará troca de produtos por motivo de arrependimento, por avaria causada por transporte próprio do cliente ou mau uso. As trocas ocorrerão, apenas e tão somente, quando o produto apresentar defeito de fábrica e o mesmo não tendo o vício sanado no prazo previsto na legislação ou nas demais situações previstas em Lei.

O Usuário/Cliente deverá promover a solicitação de troca nos prazos e condições previstos na legislação aplicável, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, sendo certo que, para tanto, poderá utilizar os seguintes canais de comunicação: pelo número 0800 042 0300 ou mensagem via Whatsapp pelo mesmo número e através do e-mail sac@millenamoveis.com.br.

O Produto deverá estar em embalagem original, conter o manual e todos os acessórios, de forma que os equipamentos que possuem lacres de segurança devem estar intactos.

O produto será trocado por outro do mesmo modelo, e na falta deste, será concedido um crédito no mesmo valor para escolha de outro produto;

XIX - Comunicação Com a Millena

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
As ofertas são exclusivas para o site www.millenamoveiseeletro.com.br e são válidas até o término de nosso estoque. Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.
Millena Comércio Varejista de Móveis e Eletro Erelli - CNPJ: 00.296.549/0004-18
Rua Todos Os Santos, 127 - Nova Descoberta, Escada/PE CEP: 55.500-000
Email: sac@millenamoveis.com.br - 0800 042 0300
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